Também
chamada de Sexta da Paixão para os cristãos, a Sexta-Feira Santa marca a
morte de Jesus Cristo e o seu sofrimento ao carregar a cruz e ser
crucificado. A data é um feriado móvel no Brasil, assim como em outros
países, porque segue o calendário da Páscoa. Assim, é definida como
sendo a primeira sexta-feira após a primeira lua cheia de primavera no
Hemisfério Norte, ou do outono no Hemisfério Sul. Mas por que essa e
outras datas religiosas são feriados se o nosso País é um Estado laico?
De
acordo com o advogado especialista em direito religioso Gilberto
Garcia, essa tradição ainda existe na sociedade brasileira devido a
questões históricas e culturais. Na época do Brasil Colônia, quando o
nosso país era dependente de Portugal, a religião oficial era o
catolicismo. No Brasil Império, em 1824 uma mudança na legislação
permitiu a liberdade de crença, no entanto ela não poderia ser feita em
espaços públicos. Foi somente em 1890, após a proclamação da República,
que um decreto estabeleceu a liberdade de culto de todas as religiões,
no entanto, manteve a Igreja Católica como oficial.
Um
ano depois, a Constituição de 1891 instituiu, finalmente, a separação
entre a igreja e o Estado, estabelecendo que não existe nenhuma religião
oficial. Embora isso tenha ocorrido há mais de 120 anos, Gilberto
Garcia afirma que a Igreja Católica foi oficial no Brasil por mais de
400 anos, o que causa reflexos tanto na definição de feriados, como na
escolha de nomes religiosos para cidades, bem como na utilização de
representações da crença em espaços públicos, como crucifixos em
prefeituras, câmaras de vereadores e tribunais.
Outro
fator determinante é a predominância da religião católica no Brasil.
Embora o número de fiéis tenha caído nas últimas décadas. Segundo dados
do Censo, divulgados no ano passado, o percentual de católicos caiu
12,2% entre 2000 e 2010. Mesmo assim, dois em cada três brasileiros
declararam ser adeptos da religião no Brasil.
Gilberto Garcia, autor do livro O Novo Código Civil e as Igrejas (editora
Vida), lembra que, além da Sexta-Feira Santa existem outros feriados
ligados à religião, como o dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora
Aparecida, Corpus Christi e o Natal, além de feriados regionais, como a
celebração do dia de São Jorge, em algumas localidades.
O
especialista em direito e religião lembra que a Constituição de 1988
reforçou a importância do Estado laico, sem igreja oficial, e ainda o
respeito a liberdade de crença. "A constituição permanece dizendo que é
laico, mas a tradição vem sendo mantida", afirma. Ainda de acordo com
ele, outras religiões possuem suas datas de celebração, como a
comemoração do Yon Kippur pelos judeus e o mês sagrado dos muçulmanos, o
Ramadã, que não são feriados.
"Se
a sociedade quisesse mudar essas datas, deixando de ser um feriado
obrigatório para todas as religiões, isso deveria ser feito pelo
Congresso Nacional ou pelo Supremo Tribunal Federal, mas não há espaço
político para isso", completa.
Fonte: http://noticias.terra.com.br/educacao/voce-sabia/se-o-estado-e-laico-por-que-e-feriado-na-sexta-feira-santa%2cbb9649c4763bd310VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html
E realmente tem que ser revisto todos esses feriados, por que da impressão que só existe uma religião no Brasil, a igreja católica, mas enquanto não se rever essa situação nós Evangélicos vamos conquistando nosso espaço, e fazer o ide de Jesus, anunciar as boas novas, para que todos possam ter o seu nome escrito no livro da vida.
ResponderExcluirJonas Ataydes / ITM
Apesar de ter que mudar algumas coisas para que demostre realmente que o Estado é um Estado laico,e a inda que a já utilização de representações de crença em espaços público, como crucifixos em Prefeitura, Câmara de Deputado e Tribunal, eu fico tranquilo, por que no Tribunal na Hora do juramento, o juramento e feito com a Bíblia e não com um crucifixo, pos ela a Bíblia representa a verdade.
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