sexta-feira, 28 de setembro de 2012

TJ-RS reconhece possibilidade de casamento homoafetivo!

Em decisão unânime, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu, no início da tarde desta quinta-feira (27/9), a possibilidade de a união estável entre dois homens ser convertida em casamento. Com a decisão, o pedido feito por um casal de Caxias do Sul, na Serra gaúcha, vai retornar ao primeiro grau para ser julgado. O juízo da Comarca havia extinguido a ação sem julgamento, por entender que era juridicamente impossível o casamento homoafetivo.
O relator do recurso, desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl, salientou que o Código Civil, ao regular o casamento, refere claramente que se trata da união entre um homem e uma mulher. Contudo, observou que decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.183.378/RS) reconheceu a possibilidade jurídica do casamento homoafetivo, por considerar que o Código Civil não o veda expressamente.
‘‘Sem margem a dúvidas, os indivíduos devem ser livres para escolher o parceiro conjugal’’, considerou o desembargador. ‘‘Permitir-se que heterossexuais se casem e não os homossexuais é ato discriminatório, é ato atentatório à igualdade perante a lei’’. Ele lembrou que a questão foi julgada também pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 4.277 e ADPF 132), confirmando o entendimento pela possibilidade da união entre pessoas do mesmo sexo.
‘‘Se é juridicamente possível o reconhecimento de uma união estável homoafetiva, (...) não há por que não se permitir que seja convertida em casamento, aliás, como recomenda o artigo 226, parágrafo 3º, da Constituição Federal, ao determinar que a lei facilite essa conversão’’, concluiu.
Acompanhando o voto do relator, o desembargador Rui Portanova lembrou o julgamento de casamento homoafetivo ocorrido em 2008, do qual participou. Na ocasião, votou a favor do pedido, mas, com os votos contrários dos demais magistrados, acabou vencido.
‘‘Com efeito, ali já estava clara a existência de lacuna do Direito e a necessidade de sua colmatação com base constitucional nos princípios da não-discriminação por sexo, igualdade e dignidade da pessoa’’. Referiu que, na ocasião, ‘‘tínhamos ‘o direito’, tínhamos boa ‘teoria’ e tínhamos o ‘poder’. Faltava apenas o exercício regular do juízo do Poder Judiciário para o deferimento da pretensão das partes. Agora não falta mais nada’’. O desembargador Luiz Felipe Brasil Santos também votou no sentido de desconstituir a sentença que extinguiu a o pedido do casal.
O caso
Os autores, de 25 e 38 anos, se conheceram em 2007 e mantêm um relacionamento estável desde agosto de 2008, quando passaram a residir juntos. Em outubro de 2011, formalizaram a união por meio de declaração de parceria civil e, em dezembro do mesmo ano, buscaram a Justiça para que a união estável fosse convertida em casamento. A 2ª Vara de Família de Caxias do Sul, em 17 de fevereiro deste ano, extinguiu a ação por considerar o pedido juridicamente impossível.
Na apelação, os autores defenderam que a família, cujos direitos são resguardados pela Constituição Federal, existem nas mais diferentes composições, porém não são reconhecidas em razão de preconceitos ou por motivos religiosos. Sustentaram que a entidade familiar não é caracterizada por sua formação, mas pelo afeto, compromisso, auxílio mútuo, continuidade, companheirismo e felicidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS
Fonte: http://www.conjur.com.br/2012-set-27/tj-rs-anula-decisao-nao-reconheceu-casamento-entre-dois-homens

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Justiça reconhece vínculo entre pastor e igreja!

Pregação vigiada.
 
A Justiça do Trabalho de Araçatua (SP) reconheceu vínculo trabalhista entre um pastor e a Igreja Mundial do Poder de Deus pelos serviços prestados durante mais de quatro anos. Com isso, a igreja terá de pagar todos os direitos trabalhistas do pastor, bem como indenização por dano moral, ainda não arbitrada. As informações são do portal UOL.
De acordo com a sentença, do juiz do Trabalho Maurício Takao Fuzita, as atividades do pastor eram fiscalizadas, com horários determinados sobre o funcionamento dos templos para pregação e havia controle das funções administrativas e financeiras das igrejas. Os direitos serão pagos com base no salário de R$ 1.825,00 do pastor.
Consta dos autos que Givanildo de Souza começou como motorista da Igreja Mundial do Poder de Deus. Ouviu promessas de ascensão profissional dentro da congregação e tornou-se obreiro. Em 2009, foi promovido a pastor e chegou a ser responsável por 14 templos. Era famoso por “arrebanhar” fiéis, como diz o processo.
Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2012.
Fonte: http://www.conjur.com.br/2012-set-15/justica-trabalho-reconhece-vinculo-entre-pastor-igreja-mundial

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

RESTAURANDO OS LAÇOS FAMILIARES!

Ocorreu no dia 23 de Setembro de 2012 às 9:00 da manhã na Igreja Metodista Wesleyana em Rocha Miranda a palestra sobre o "Poder das Palavras" com a doutora Elizabeth Pimentel, foram momentos agradáveis e restauradores essa grandiosa e poderosa ministração para as nossas vidas.


















Os irmãos saíram regozijados e renovados diante da ministração e aguardamos ansiosamente o retorno da palestrante para uma nova rodada de estudos! Em seguida, saboreamos uma deliciosa feijoada gratuita para todos os presentes.

Corte europeia valida veto a trajes muçulmanos!

Por Aline Pinheiro

Notícias

22 setembro 2012
Expressão religiosa

Corte europeia valida veto a trajes muçulmanos

Uma espiadela na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos mostra que seguir os ensinamentos do Islã e morar na Europa requer uma dose a mais de obstinação. Há mais de 10 anos, a corte vem analisando conflitos culturais sobre a maneira como os muçulmanos se vestem e, quase invariavelmente, vem chancelando que véus e outros trajes religiosos sejam banidos de estabelecimentos públicos.
O entendimento que tem dominado os julgados europeus é o de que o secularismo tem que se sobrepor à liberdade de religião. Os juízes vêm julgando que a expressão religiosa pode ser restringida em busca de uma sociedade democrática e que respeite os direitos e liberdade de todos.
O véu islâmico, por exemplo, pode ser proibido em escolas e universidades na Europa. A corte europeia já se posicionou nesse sentido em pelo menos três ocasiões. A primeira delas foi em 2001. Na Suíça, uma professora de escola primária foi proibida de usar véu para dar aulas e resolveu reclamar para o tribunal europeu. Os juízes europeus consideraram que a proibição era razoável. Justificaram que crianças de quatro a oito anos, faixa etária dos alunos da professora muçulmana, são mais influenciáveis e ela cuidava dos menores como representante do Estado.
Quatro anos depois, foi a vez de uma estudante universitária na Turquia defender seu direito de assistir a aulas com os cabelos cobertos. Não deu certo. A corte europeia considerou que não havia nenhum direito violado. A Corte Constitucional turca decidiu, em 1991, que usar o véu islâmico nas universidades viola a Constituição do país. Para os juízes europeus, a aluna já devia saber da proibição antes de entrar na universidade. A solução da universitária foi terminar os estudos na Áustria, onde véu e faculdade são compatíveis.
Na ocasião deste julgamento, o tribunal europeu firmou o entendimento de que a interferência na liberdade de religião pode ser necessária numa sociedade democrática. Os juízes consideraram que a proibição é bem-vinda dentro do contexto histórico-cultural da Turquia. O país, que é predominantemente muçulmano, vem tentando resgatar os direitos e garantias das mulheres. A corte europeia observou que é grande o impacto do véu, que ainda é considerado por muitos um dever religioso obrigatório, na sociedade. Restringir o seu uso é um meio para buscar o estabelecimento da liberdade tanto das mulheres como das minorias religiosas.
A mesma garantia dos direitos e liberdades alheios serviu como fundamento para a corte validar a expulsão de alunas de escola pública na França, que insistiram em usar o véu, e de alunos que usavam turbante. A corte julgou que os motivos apresentados pelas escolas eram razoáveis. Em um dos casos, as meninas não tiravam o véu para fazer aula de educação física e a escola considerou que o traje era perigoso na prática de esportes. No outro caso, os meninos com turbante foram banidos com base numa lei que impede o uso de qualquer símbolo religioso ostensivo.
Ao analisar as reclamações, a Corte Europeia de Direitos Humanos ressaltou a importância da separação entre Estado e religião. A proibição dos trajes religiosos nas escolas públicas é justificável em prol do secularismo, explicaram os juízes. Eles consideraram que a alternativa para as crianças conciliarem crença religiosa com estudo é fazer cursos por correspondência, disponíveis na França.
A restrição aos trajes chancelada pelo tribunal europeu não se aplica, no entanto, aos espaços públicos abertos. Na Turquia, por exemplo, um grupo de religiosos foi condenado por andar pelas ruas vestido com trajes e símbolos que expressavam sua fé. A reclamação foi levada à corte europeia e, em 2010, os juízes europeus decidiram que o direito à liberdade de religião foi violado. Tudo bem restringir a expressão religiosa em estabelecimentos públicos onde deve prevalecer a neutralidade religiosa. Impedir essa expressão em nas ruas, não.
Diferenças culturais
Uma das ocasiões onde o choque cultural entre muçulmanos e não muçulmanos fica evidente acontece nos aeroportos, mais precisamente na revista de segurança. Uma marroquina casada com um francês não conseguiu passar por esse momento. Ela foi barrada antes, no consulado da França em Marrocos, quando se recusou a tirar o véu na frente de um funcionário homem e deixou o consulado sem o visto francês.
Fatima El Morsli reclamou à Corte Europeia de Direitos Humanos. Além de apontar ofensa à liberdade de religião, ela alegou que também teve violado seu direito ao respeito pela vida privada e familiar. Os juízes europeus não concordaram. Para eles, ela precisava tirar o véu para poder ser mais bem identificada. A medida era necessária para garantir a segurança pública. A corte também considerou que a obrigação de retirar o véu era por um período muito curto de tempo, não o suficiente para violar qualquer direito.
O Cristianismo
Até 2011, a Corte Europeia de Direitos Humanos tinha sido provocada e se manifestado apenas sobre os trajes e símbolos típicos do Islamismo. Em março do ano passado, o tribunal teve de se pronunciar sobre o principal símbolo do Cristianismo, o crucifixo. E surpreendeu. Os juízes decidiram que escolas públicas podem expor cruzes ou outros símbolos religiosos nas paredes. A decisão foi tomada pela câmara principal de julgamentos do tribunal, que reverteu um julgado de uma das câmaras parciais que havia banido crucifixo nas escolas públicas da Itália.
Ao liberar a exposição de crucifixo, os juízes explicaram que o direito à educação das crianças não foi violado. Esse direito seria violado se houvesse tentativa de doutrinar religiosamente os alunos, por exemplo, com aulas de cristianismo ou se houvesse alguma espécie de discriminação com outras religiões. A corte julgou a exposição dos crucifixos de acordo com as regras nas escolas italianas. Para os juízes, permitir que cruzes sejam afixadas nas paredes não é discriminação porque, na Itália, os alunos também podem exibir símbolos de outras religiões.
A decisão pode ser apenas um desvio da jurisprudência da corte, que até então decidia contra expressão religiosa ostensiva em ambiente público, ou o começo de uma mudança no posicionamento do tribunal. A resposta não deve demorar muito a sair. Neste mês, a corte começou a julgar se a crença religiosa de funcionários justifica que eles descumpram regras do local onde trabalham. O caso foi levado ao tribunal por quatro trabalhadores na Inglaterra, que reclamam que regras de vestimenta e de conduta, como validar casamento de homossexuais, atingem sua fé e liberdade religiosa. Eles são cristãos. A conclusão do julgamento, ainda sem data prevista, deve jogar luzes sobre os rumos da liberdade de religião na vida em sociedade na Europa.
Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.
Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2012.
Fonte: http://www.conjur.com.br/2012-set-22/corte-europeia-valida-veto-trajes-muculmanos

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

ESSE ADORADOR!

Parabéns a irmã Shirley pela bela interpetação nessa canção!

A cultura e os valores éticos na sociedade!



A cultura é o conjunto de ideias, conceitos, valores e costumes que circunscrevem uma determinada sociedade, ou seja, é ela quem dá forma aos indivíduos de determinado grupo e vai determinar o seu comportamento frente às situações vivenciadas e experimentadas dentro do meio em que se está inserido. Tamanha é essa força e capacidade de influenciar os comportamentos que, gradativamente essa postura acaba se interiorizando nas pessoas que se transformam no modelo comportamental correto e verdadeiro de se viver e que, em muitos casos acaba menosprezando e ridicularizando outras formas sociais de comportamentos, tendo o seu modelo como o único a ser aceito! O ser humano possui necessidades inerentes suas que nascem com o próprio indivíduo como a necessidade de se alimentar, de descansar, de ser valorizado, etc., no entanto, diferentes dos animais que constantemente agem por instintos, o homem comporta-se mediante ao seu mundo cultural.¹ Daí porque, em geral, agimos e nos comportamos em conformidade com a sociedade que estamos inserido e, muitas vezes, assimilamos de forma tão profunda tal cultura que agimos “mecanicamente” com base em seus conceitos e ideias. São tão profundas as marcas culturais que assimilamos que os conceitos subjetivos da sociedade como valores sociais, morais e institucionais acabam permeando e interiorizando-se na nossa maneira de ser, pensar e agir. Usando como argumento desse conceito, vários pesquisadores utilizam os exemplos de crianças lobos dentro do decorrer da história e outros exemplos para validar essa faceta cultural dos seres humanos.
A cultura não é inata, ela é criação humana e que, vai sendo criada conforme a sociedade depara-se com suas dificuldades e para isso, todos cooperam juntos para a resolução do problema e assim surge esse mundo cultural que é fruto da criação humana. Como pode se perceber pelo enunciado do texto, embora não esteja explícito, percebe-se indubitavelmente que é por meio do trabalho humano na solução de suas dificuldades que se cria a cultura. Cada um que chega a esse ambiente é influenciado por ele, mas também dentro de sua época se depara com situações específicas para o seu momento e acaba também sendo influenciador das mudanças que cabalmente acontecerão dentro dessa sociedade. Visto que a cultura ela é dinâmica, consequentemente, todos os elementos culturais também serão modificados e alterados no decorrer das gerações que se interligam umas com as outras através dos elementos culturais que são passados e isso ocorre por meio da linguagem que é o instrumento que perpetua e passa a cultura de uma geração para a outra. É com base nessas mudanças que percebemos como o elemento cultural também se insere no ambiente sociológico, visto que é impossível a existência de um sem o outro. Sem dúvida alguma, a sociedade acampa os elementos culturais pertencentes aos indivíduos que lhe compõem! Todos os valores sociais carregam junto de si as marcas da cultura que lhe acompanham passando a ser a conduta e a maneira adequada de se viver e se comportar, trazendo consigo a postura de que quem não vive ou não se comporta desta forma é alguém cólume e perigoso para o meio social, devendo todos se adaptar a tal forma e maneira de comportar-se.  O próprio indivíduo carrega em si a idéia de que não viver com base nesses padrões e ideias é um motivo correto e coerente para punir e, em casos extremos, expurgar tal elemento que não se adéque a tal forma de conduta, para isso, a própria sociedade cria padrões culturais para penalizar os infratores e, isso também é uma criação social.
Os valores sociais vão se estabelecendo de forma gradativa, visto que ele é um elemento componente da cultura, dessa forma, ele não surge como fenômeno inato, mas sim como elemento surgido do ambiente cultural e do processo que se vive em cada momento e instante na história da sociedade. Com base nesse princípio, percebe-se que de duas maneiras claras e distintas os valore sociais são encampados e absorvidos nas sociedades: há aqueles que vão sendo passados de geração a geração por meio da tradição, em que há um forte componente conservador em que há uma clara e persistente resistência às mudanças (característica do Misoneísmo), base das sociedades tradicionais em que a própria sociedade cria meios para dificultar tais mudanças, em geral, nesses modelos de sociedade há uma clara valorização do coletivo em detrimento dos interesses individuais; já nas sociedades modernas, a principal característica é a autonomia individual em que o tradicional é visto como elemento inibidor do crescimento e desenvolvimento ético e moral, pois ambos são vistos e pensados sob a óptica da valoração individual, nesse modelo a autonomia individual é vista como superior a qualquer outro conceito, principalmente aos tradicionais. Pois o modelo tradicional é visto como inibidor do desenvolvimento e o moderno como o melhor padrão a ser seguido, pois assim, estará se libertando do modelo arcaico tradicional e navegando em um modelo superior e desenvolvedor de toda e qualquer cultura.
Indubitavelmente ambos os modelos tem os seus prós e os seus contra, o correto e o coerente é buscar uma forma de unir o tradicional e o moderno de forma que não esqueçamos as bases em que criamos e formamos nossos valores sociais, mas também, não abrir  mão de discutir e repensar conceitos, ideias e valores que apenas repetimos por repetir, pois eles já não servem e não se adéquam ao momento em que a sociedade está!
¹ MUNDO CULTURAL é a parte da natureza que foi modificada pela ação humana.

terça-feira, 18 de setembro de 2012

FORTALECENDO OS LAÇOS FAMILIARES!


ÉTICA E MORAL.



Infelizmente, devido a uma confusão causada pelo senso comum, muitos na sociedade atual têm praticado o descuidado de confundir moral e ética que, embora bem próximas em suas origens etimológicas, no entanto, os campos de atuação e de domínio são completamente diferentes, visto que, enquanto a moral em tese visa o exterior, já a ética se manifesta introspectivamente. Embora dentro da sociedade, ambas as disciplinas atentem para os fatos sociais, ambas têm focos distintos, já que a moral se interessa e se propõe analisar as condutas praticadas dentro do grupo social pelo coletivo e pelo indivíduo, já a ética muda completamente o seu foco, pois tende a analisar o porquê das condutas humanas em que a conduta é mais do que repetição dos códigos de conduta apreendidas dentro da sociedade, na ética elas são realizações produzidas pelo indivíduo que não apenas as racionalizou, mas que lhes experimentou em seu interior. A tendência natural tem sido aplicar uma idéia pejorativa nos estudos filosóficos e sociológicos sobre a moral, enquanto que, até então, a ética ainda não foi maculada pelos conceitos pejorativos que alcançaram e macularam a moral, chegando ao ponto de qualificá-la como moralismo.
Dentro do mundo atual, a moral tem sido caracterizada negativamente como moralismo, pois ela tem servido de argumento para que alguns lhe utilizem como instrumento ideológico e dominador para adequar determinados grupos à sua forma e conduta de agir e pensar, estabelecendo os modelos dos grupos dominantes como o adequado para todo o restante da sociedade de forma que as pessoas absorvam esses modelos e idéias e, para isso os meios midiáticos e de formação de conhecimento são utilizados para que se alcancem esses fins como os modelos corretos a se implementarem na sociedade. Essas práticas e condutas dentro da sociedade alcançam o status de conduta e prática normativa generalizada, em que elas são empregadas como conduta absoluta e qualquer prática distinta ou diferenciada da padronizada será vista por todos como uma violação ou “crime” social, pois a não observância desse padrão isola e qualifica negativamente o indivíduo sem levar em conta as mudanças que ocorrem com o tempo, esquecendo que, por extensão, o homem e a sociedade mudam com o decorrer da história e também com o distanciamento geográfico apresentando modelos de condutas distintas e que no mesmo ambiente histórico podem apresentar aceitação distinta. Em grande parte dessa postura, verificamos uma atitude de domínio em que o moralista sente prazer no domínio moral que exerce sobre os demais em que parte dessa postura não se analisa o cerne motivador dessa conduta em si, esquecendo  que as práticas dentro do ambiente social se demandam da real necessidade do indivíduo de existir e sobreviver dentro dela! Em geral, ele tende a circunscrever a postura concreta àquela que ele mesmo delineou e apresenta como consequência da decadência sócio econômica a postura distinta da padronizada e com isso avoca-se no direito “supremo” de determinar como causa dos insucessos sociais à não conformação ao seu modelo moralista estabelecido e que o caos só será sanado com a adequação à sua forma.
Além do emprego sócio político, esse modelo de “moral” tem se manifestado no campo religioso em que a postura exteriorizada predomina sobre o real interesse dos indivíduos. “Pouco importa porque se faz, o importante é fazer!” Embora, a primeira vista pareça adequada à frase, entretanto com base nos ensinamentos cristãos, não basta apenas fazer, precisamos fazer com racionalidade e intimidade, pois caso contrário, teremos uma religião que acha que está vestida adequadamente, mas na realidade, suas vestes não passam de trapos que desagradam  e desonram a Deus e aos homens. Não há que abandonar a moral, pois em regra geral, ela não é culpada pelo emprego inadequado que os indivíduos têm feito dela, pois toda sociedade precisa de padrões e modelos atualizados a serem seguidos e observados, entretanto, ela não pode ser manipulada de maneira a não observar essa faculdade inata ao homem que é a de mudar suas condutas no decorrer da história, caso contrário cairemos nos erros observados no passado e também no presente de que o homem poderia se desenvolver alienado da ação graciosa de Deus em seu interior, transformando o cristianismo em uma religião de práticas comportamentais ao invés de que as práticas comportamentais são frutos de uma ação da Graça de Deus em nosso interior. A ética não pode pactuar com o emprego negativo que foi feita com a moral no decorrer da sociedade, mas fortalecer e auxiliar a moral, visto que ela em si não é inadequada, mas a forma como foi empregada no decorrer da história, e caminharem juntas visando o alcance de uma sociedade mais equânime, justa e solidária. A ética conduzirá a sociedade de maneira que as condutas morais serão compreendidas como padrões adequadas e atualizadas à realidade social visando o bem estar geral de todos os grupos, dando características racionais e adequadas à estes padrões comportamentais, sem que caia na condição atual de um conjunto de regras que apenas determinam padrões de condutas sem estarem acompanhadas de uma real compreensão do porque se está agindo dessa forma e também como instrumento de uma elite que visa apenas seus interesses ideológicos, esquecendo o objetivo principal que é o bem estar de todos os grupos e indivíduos na sociedade.

Trabalho religioso Pastor acusado de adultério não consegue vínculo.

Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, não conseguiu ser reconhecido como empregado da entidade religiosa. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª REgião (Goiás), o próprio depoimento do autor demonstrou que a relação era de cunho religioso. Foi também julgado improcedente o pedido de indenização por danos morais, decorrentes da acusação de suposta prática de adultério com prostitutas.
Na inicial, o autor declarou que começou a trabalhar na instituição em São Paulo como obreiro e tecladista, aos 16 anos. Após transferência para Goiânia foi promovido a pastor e continuou exercendo a atividade de tecladista. Ainda segundo a inicial, enquanto ele prestava serviços à Igreja ministrando cultos, foi acusado de cometer adultério, e obrigado a pedir demissão.
Na ação trabalhista ajuizada perante a 4ª Vara do Trabalho da capital goiana, o pastor alegou que, após algum tempo dedicado à Igreja Universal, perdeu a fé na religião, porém, manteve-se vinculado profissionalmente por necessidade econômica. Afirmou que as falsas acusações de se relacionar com prostitutas destruíram seu casamento além de causarem grandes constrangimentos na esfera social. Relatou, ainda, que foi compelido a se submeter a uma cirurgia de vasectomia, pois essa era condição para o exercício da função pastoral. Pelo dano moral pediu reparação no valor de R$ 1 milhão.
A Igreja Universal negou qualquer possibilidade de relação empregatícia. Afirmou que o reclamante exerceu suas atividades por vocação e pela possibilidade de difundir a fé, uma vez que se identificava com os dogmas da igreja.
Em relação ao dano moral, a defesa esclareceu que o ex pastor foi desligado da entidade por agir contrariamente às normas de conduta moral da Igreja Universal. Esclareceu que ele, acompanhado de mais dois outros membros, foram flagrados  com prostitutas, ocasião, inclusive, em que houve abordagem policial.
No julgamento, a juíza dispensou duas testemunhas do autor, pois já considerava esclarecidos os fatos, razão pela qual houve protesto do reclamante. A juíza julgou improcedentes os pedidos formulados. Para ela, a dedicação às funções deu-se exclusivamente por convicção religiosa do reclamante. Logo, não sendo reconhecido o vínculo empregatício, não havia como apreciar o pedido de dano moral, pois para a configuração desse era imprescindível o reconhecimento daquele.
Cerceamento
O ex- pastor recorreu ao TRT-18 (Goiás)  que rejeitou a preliminar de nulidade processual fundada em cerceamento de defesa em razão de suas testemunhas não terem sido ouvidas. Ao analisar o depoimento do autor, a conclusão do desembargador foi a de que "os elementos dele emergentes foram suficientes para infirmar os requisitos do liame de emprego, revelando-se desnecessária e até inútil a produção de outras provas (artigo 334, II, CPC), inclusive a testemunhal pretendida pelo autor". Em relação ao mérito, foi ratificada a sentença.
O ex-pastor então recorreu ao TST e teve agravo de instrumento desprovido pela 3ª Turma. Para o relator dos autos, ministro Alexandre Agra Belmonte, os princípios do contraditório e da ampla defesa foram observados, não havendo razão para falar-se em cerceamento do direito do autor (artigo 5º, LV da Constituição da República). Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior do Trabalho.
Processo RR 1573-52.2011.5.18.0005
Fonte: http://www.conjur.com.br/2012-set-12/pastor-expulso-acusacao-adulterio-nao-vinculo-empregaticio

sábado, 8 de setembro de 2012

"Eu me sinto muito triste - não respeitar a propriedade da igreja, e eles não se preocupam com o nosso Deus." 28/08/2012


Uma mulher na Birmânia falou a CSW sobre a devastação terrível do Exército Birmânia foi causando em sua aldeia. Os soldados foram torturar, estuprar e matar os civis, principalmente cristãs no Estado de Kachin - e deixando igrejas em ruínas ao longo do caminho.
Junta de Mianmar militar governante está tentando convencer o mundo de que eles estão tornando o país mais pacífico e democrático. E é verdade que algumas mudanças foram feitas. Mas, enquanto o estupro, assassinato e destruição de igrejas está ocorrendo em Kachin e de outros estados, a história completa é claramente muito diferente.

Igrejas ocupada e destruída

"Os moradores tinham guardado alguns de seus bens nas igrejas, pensando que a igreja seria seguro, mas as tropas do exército da Birmânia tomou tudo o que queria ... Eles ficaram na igreja por três dias, e destruiu quase tudo - a deixa para o propriedade telhado, pessoal, e eles queimaram casas perto da igreja. "
Helen (nome fictício) já tinha fugido para um campo de refugiados no momento em que falou com ela. Sua aldeia foi invadida pelo exército da Birmânia, com as tropas ocupando e destruindo tanto a Igreja Católica Romana e as igrejas batistas. "Nós nunca roubar ou destruir ou pagodes budistas desrespeito, mas eles fazem isso com nossas igrejas."
Ela também nos contou sobre os soldados roubar dinheiro e pertences dos moradores. Um professor de creche grávida tinha salvo 500.000 kyats (EUA $ 500) para o nascimento do bebê, mas as tropas roubou esse dinheiro. Quando ela implorou com eles para devolver o dinheiro, deram-lhe um pouco para trás, mas manteve o resto.

"Eu quero dizer ao mundo que o Exército Birmânia discrimina contra nós"

Apelo sincero de Helen ressalta quão importante CSW de sensibilização e lobby trabalho é. É imperativo que nós não deixamos o regime birmanês fugir com as meias-verdades que eles estão dizendo ao mundo. Precisamos de falar para as pessoas que estão sofrendo Kachin. Precisamos ter certeza de que toda a verdade seja conhecida. Mas, para isso, precisamos urgentemente de financiamento.
Com seu presente hoje, CSW será capaz de continuar a recolher relatos de primeira mão de testemunhas, como Helen, e levá-los para os governos e as instituições que podem manter a pressão sobre o regime birmanês para trazer a mudança.
Nós só disse que a história de Helen, mas há milhares de outros como ela. Por favor, não deixe que suas vozes sejam silenciadas. Dar um presente hoje para nos ajudar a parar o horror na Birmânia:
https://www.e-activist.com/ea-action/action?ea.client.id=88&ea.campaign.id=15935

Fonte: http://www.e-activist.com/ea-campaign/broadcast.response.do?ea.url.id=102601&ea.campaigner.email=jJlXL%2BXo5cullwW8Qbk6kk7LPDGZfF8Q&ea_broadcast_target_id=0

Tome a ação para os cristãos cubanos sob ataque constante de sua fé!


"Fomos confinados em celas de tortura. Você não pode dizer se é dia ou noite. Se não havia lâmpada, que ficaria escuro e nós estaríamos lá junto com os insetos -. Os baratas, as formigas "

Durante anos, Caridad suportou o inferno apenas para ir à igreja. Ser cristão em Cuba pode significar que está sendo seguido por espiões, recebendo ameaças de violência, sendo mantidos em confinamento solitário para você parar de ir à igreja ... Mas muitas pessoas não sabem que isso está acontecendo - e é aí que precisamos de sua ajuda.
Diga o Governo dos EUA a verdade sobre a liberdade religiosa de Cuba

"Nós não temos direito a nada - nem mesmo a exigir nossos direitos de forma pacífica"

Caridad conta sua história em movimento neste curta-metragem. Ela relata como ela e outros defensores dos direitos humanos foram perseguidos constantemente ataque por muitos anos - preso todos os domingos e mantido na prisão durante as horas de igreja.

Não podemos permitir que isso continue. Muitas pessoas acham que Cuba é uma ilha paradisíaca relativamente despreocupado -, mas a verdade é que os cristãos são alvos de rotina de perseguição por parte do governo cubano. Se mais pessoas soubessem sobre isso, poderíamos começar a mudar as coisas. Inicie a mudança hoje por e-mail do secretário de Estado dos EUA para lhe contar a história real para os cristãos em Cuba.

Instar o Governo americano a tomar medidas

Agora é a hora de falar sobre o que está acontecendo em Cuba. Este ano nós vimos um aumento dramático na perseguição religiosa - com mais de 100 incidentes relatados até agora em 2012, em comparação com apenas 28 em 2011. Nossas fontes dizem que eles estão experimentando os mais altos níveis de intimidação e perseguição de líderes da igreja desde 1980.

Precisamos de você para agir! Diga o governo dos EUA de que Cuba precisa ser adicionado à sua lista de piores violadores do mundo da liberdade religiosa.


Fonte: http://www.csw.org.uk/cryfreedomcuba 


Preciso de sua ajuda para servir os líderes que não tem acesso aos cursos do Instituto Haggai.



Estaremos em Montes Claros, MG (11-14/Out) e em Ji-Paraná, RO (01-04/Nov) para oferecermos o curso "Jornada de Estudos Haggai" para 240 líderes de igrejas pequenas do Norte de Minas e interior de Rondônia.

CONHEÇA MAIS
Veja esta entrevista emocionante que fizemos com o Adão, um dos líderes de Várzea Grande (80 habitantes) na região do Norte de Minas.
http://haggai.com.br/videos/120--invista-em-um-lider-adao
http://haggai.com.br/jornada-de-estudos-no-piaui
COMO AJUDAR
Faltam somente R$ 22.970 para cobrir todas as despesas do projeto.
Se você deseja participar financeiramente, responda agora mesmo este e-mail, que entraremos em contato para envolvê-lo neste desafio.
Fonte:http://haggai.com.br/


sábado, 1 de setembro de 2012

CAMINHO NAÇÕES | CONEXÃO NIGÉRIA AGOSTO 2012!

Missões são realizadas com os pés dos que são enviados, com os joelhos dos que oram e com as mãos dos que ofertam.
1. Atualmente damos suporte a cento e setenta crianças. Dessas, cinquenta e cinco estão sendo integralmente cuidadas por nós.

2. Aproximadamente vinte crianças foram reconciliadas com suas famílias; a essas crianças monitoramos e damos suporte financeiro parcial para que continuem na escola.

3. Iniciamos processo de monitoramento de cento e seis crianças que no passado foram "reconciliadas" com suas famílias pela força da lei. Acreditamos que a maioria delas pode estar vivendo um verdadeiro inferno, correndo risco de vida, sofrendo ostracismo por parte de suas famílias e vizinhos. A maioria delas mora em regiões remotas de difícil acesso e é de famílias sem recurso algum. Estamos fazendo um levantamento geral da situação delas, e pretendemos terminá-lo em aproximadamente três meses. À medida que as temos visitado tentamos ajudá-las em suas necessidades mais urgentes, e suas famílias também têm recebido de nós esclarecimento sobre o evangelho de Jesus. Para esse monitoramento, contamos com nosso time na Nigéria que trabalha em regime de meio expediente até termos recursos financeiros suficientes para efetivá-los em tempo integral.

4. Este mês conseguimos finalmente alugar uma casa maior onde teremos espaço para cuidar de mais vinte crianças, além daquelas que já resgatamos mas que mantemos em orfanatos não adequados para elas. Agora vamos precisar mobiliar essa casa e preparar o time que vai cuidar dessas crianças. Ali também vamos iniciar atividades de workshop para capacitar as crianças e atender também a comunidade local.

5. Quanto à mensagem, encontramos no deserto um homem preparado por Deus em relação ao evangelho. Seu nome é Anieka e ele está se tornando um voluntário para ser mentor do Caminho na Nigéria. Também está se unindo voluntariamente a nós um evangelista cheio de paixão pela causa. Com a ajuda deles pretendemos iniciar em breve novas campanhas de concientização em outras regiões do estado.

6. Nosso time de futebol está a todo vapor. Recentemente inscrevemos nossos dois melhores jogadores num processo de seleção do Qatar. Na região do Delta eles assistiram a quatrocentos jogadores inscritos. Desses quatrocentos, apenas quinze foram selecionados para um teste especial. Desses quinze, somente oito foram selecionados para um teste final em Lagos, e entre eles estão nossos dois jogadores, Vitor e Christopher. Caso sejam aprovados, terão a oportunidade de compor um time de base do Qatar.

7. Em relação ao projeto do surf, nos próximos meses vamos tentar enviar o Moises ao Brasil, para treinamento. Moises se tornou o instrutor de surf do Caminho na Nigéria e precisa ser melhor capacitado para darmos continuidade a esse projeto.

8. Embora já tenhamos o certificado estadual de operações na Nigéria, estamos no meio do processo de obtenção do certificado federal, que nos possibilitará abrir uma conta própria do Caminho no país e eliminar muitas dificuldades que temos tido no que diz respeito a envio de fundos internacionais e outros.

9. Alguns dias atrás a Diana, nossa assistente social e diretora local, deu à luz uma menininha... Por essa razão, reduzirá por um tempo suas atividades junto a nós...

Leonardo Rocha
Caminho Nações | Nigéria
Doe agora!


 Doe agora: http://www.salvarcriancasbruxas.com/p/doe-agora.html
Fonte: caiofabio.net- vemevetv.com.br

Presidente Zardari: salve minha filha -- faltam 24 horas!

Caros amigos,



Em 48 horas, minha jovem filha estará diante da corte no Paquistão, acusada pela lei da blasfêmia -- uma lei que pune com sentença de morte. Minha menina inocente teve que lidar durante toda a sua vida com uma deficiência mental e não deve ser punida. Eu peço que ajudem a salvar minha filha. Assine essa petição para o presidente Zardari em apoio ao meu pedido de proteção das minorias religiosas:

Sign the petition
Na semana passada, uma multidão enfurecida ameaçou queimar minha filha viva, e em 48 horas um juiz vai decidir se ela será solta ou se será mantida na prisão. Rimsha é menor de idade e tem deficiência mental. Ela frequentemente não tem controle sobre suas próprias ações. Ainda assim, a polícia local aqui no Paquistão acusou-a de profanar o Alcorão, e desde então tememos pela sua vida.

Nesse exato momento, minha filha está presa em uma cadeia de segurança máxima, e em algumas horas será julgada diante da corte do Paquistão por blasfêmia, cuja sentença vinculante é a pena de morte. Somos uma família cristã pobre enfrentando a fúria de uma multidão com o caso da minha filha. Muitas outras famílias já passaram pelo mesmo tipo de intimidação, o que lhes levou a fugir ou viver com medo. Mas a atenção internacional sobre o caso de Rimsha motivou os líderes muçulmanos paquistaneses a se pronunciarem contra essa injustiça e chamaram a atenção do presidente Zardari.

Por favor ajude-me a manter a pressão global sobre o caso da minha filha. Eu peço que assinem minha petição para o presidente Zardari salvar Rimsha e exigir proteção para nós e para outras famílias de minoria vulnerável. A Avaaz compartilhará essa campanha com a mídia local e internacional, lida com atenção pelos políticos locais paquistaneses:

http://www.avaaz.org/po/pakistan_save_my_daughter/?bjHaicb&v=17474

Uma multidão enfurecida exigiu a prisão da minha filha após um imã local (líder religioso) começar a incitar as pessoas contra ela, dizendo que ela havia profanado o Alcorão. Então, algumas pessoas ameaçaram acabar com a vida dela e queimar as casas dos cristãos em nossa comunidade. Eu rezo para que durante o seu julgamento, no sábado, as acusações contra ela sejam retiradas e que ela possa voltar a viver conosco.

Nossa família está correndo grave perigo, pois mesmo falar sobre as leis de blasfêmia no Paquistão coloca vidas em risco -- no ano passado, o Ministro paquistanês de Assuntos de Minorias foi morto por ter solicitado a remoção da pena de morte na lei de blasfêmia. É uma situação tão sensível que muitos dos nossos vizinhos cristãos das favelas de Islamabad começaram a fugir de casa.

Nós respeitamos os direitos religiosos das outras pessoas. Esperamos que nossa filha e nossa comunidade fique em segurança, e queríamos que isso nunca tivesse acontecido. Para nossa felicidade, o Ulema Council, um grupo de cléricos e acadêmicos muçulmanos aqui no Paquistão, se pronunciou sobre o caso dizendo: "Não queremos ver uma injustiça acontecer com ninguém. Vamos trabalhar para acabar com esse clima de medo." Com sua ajuda, nós podemos não apenas libertar Rimsha, mas fazer deste incidente o início de uma maior compreensão entre comunidades no Paquistão. Eu peço que assine essa petição e compartilhe com seus amigos.

http://www.avaaz.org/po/pakistan_save_my_daughter/?bjHaicb&v=17474

Com esperança e determinação,

Misrek Masih e a equipe da Avaaz

PS: Essa petição foi criada usando o site Petições da Comunidade da Avaaz, que permite que qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, inicie um petição sobre assuntos que lhe são importantes. Comece sua própria petição clicando aqui: http://www.avaaz.org/po/petition/start_a_petition/?bv17474


MAIS INFORMAÇÕES:

Criança detida por blasfémia no Paquistão (Público)
http://www.publico.pt/Mundo/crianca-detida-por-blasfemia-no-paquistao-1559711

Anistia: Paquistão deve proteger menina detida por blasfêmia (Exame)
http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/anistia-paquistao-deve-proteger-menina-detida-por-blasfemia

Presidente do Paquistão pede relatório sobre jovem cristã acusada de blasfêmia (IG)
http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2012-08-20/presidente-do-paquistao-pede-relatorio-sobre-jovem-crista-acusada-de-blasfemia.html

Imã acusa menina paquistanesa por queimar versos do Alcorão (Terra)
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI6100730-EI8143,00-Ima+acusa+menina+paquistanesa+por+queimar+versos+do+Alcorao.html

Garota cristã acusada de blasfêmia no Paquistão pode ser analfabeta (G1)
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/08/menina-crista-acusada-de-blasfemia-no-paquistao-pode-ser-analfabeta.html

Médicos confirmam incapacidade mental de menina cristã (Veja)
http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/medicos-confirmam-incapacidade-mental-de-menina-acusada-de-blasfemia


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Camila Dornellas
Bacharel e Licenciada em Letras - Port. / Hebraico - UFRJ
Especialista em Literatura Infantil e Juvenil - UFRJ
Fonte:http://www.avaaz.org/po/pakistan_save_my_daughter/?bjHaicb&v=17474